A 59ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilha Solteira foi marcada por um intenso debate entre vereadores após o uso da palavra pelo líder do governo na Casa, vereador Sargento Carlos. O parlamentar apresentou esclarecimentos sobre a situação do lixo urbano e também sobre a recente ata de registro de preços para contratação de infraestrutura destinada a eventos municipais. Em seguida, os vereadores Alberto dos Santos Júnior (Beto), Tomate e o presidente da Câmara, Ricardo Casagrande, utilizaram a tribuna para contestar os argumentos apresentados.
Sargento Carlos destaca campanha solidária e explica situação do lixo
Ao iniciar sua fala como líder do governo, Sargento Carlos divulgou a campanha “Cobertor Solidário”, promovida pela Associação Regional dos Engenheiros de Ilha Solteira e Adjacências (AREIA), que arrecada recursos para aquisição de cobertores destinados ao Fundo Social de Solidariedade.
Na sequência, abordou a polêmica envolvendo o descarte de resíduos sólidos no município. Segundo ele, a sexta célula do aterro sanitário já está concluída, mas aguarda apenas a emissão de licença ambiental da CETESB para entrar em operação.
O vereador afirmou que o município enfrentou dificuldades enquanto aguardava a autorização ambiental e reconheceu que erros podem ter ocorrido na tentativa de encontrar alternativas para o armazenamento temporário dos resíduos.
Segundo Sargento Carlos, a expectativa é que a licença seja emitida em breve, permitindo que o lixo volte a ser destinado ao aterro sanitário.
Defesa da ata de registro de preços para eventos
Outro tema tratado pelo líder do governo foi a ata de registro de preços de aproximadamente R$ 3,5 milhões para contratação de infraestrutura de eventos.
Durante a fala, Sargento Carlos leu uma nota elaborada pela Diretoria Municipal de Cultura, defendendo a importância dos investimentos em cultura, turismo e lazer para o desenvolvimento econômico do município.
O documento argumenta que a ata não representa gasto imediato, mas sim um instrumento de planejamento que permite futuras contratações conforme a necessidade da administração.
A nota também destaca que Ilha Solteira possui vocação turística e cultural, citando eventos tradicionais como o Arraiá na Praça, festivais culturais e atividades promovidas pelas secretarias municipais.
Comparação com licitação realizada em 2023
Ainda durante sua manifestação, o líder do governo apresentou documentos referentes a uma ata de registro de preços realizada em 2023, durante a gestão anterior.
Segundo ele, o processo previa valor global superior a R$ 6,6 milhões para contratação de estruturas semelhantes, como banheiros químicos, tendas, painéis de LED, geradores e outros equipamentos utilizados em eventos públicos.
Sargento Carlos argumentou que a existência de uma ata não significa que todo o valor será necessariamente gasto, afirmando que o instrumento apenas estabelece preços para eventuais contratações ao longo do período de vigência.
Para o vereador, os investimentos em eventos são importantes para manter a condição de estância turística do município, além de movimentar a economia local.
Beto rebate defesa do governo e questiona prioridades da administração
Após a fala do líder do governo, o vereador Alberto dos Santos Júnior (Beto) utilizou a tribuna para contestar os argumentos apresentados.
O parlamentar afirmou que em nenhum momento se declarou contrário à realização de eventos culturais, mas questionou a prioridade dada a esse tipo de investimento diante de demandas existentes na saúde pública.
Entre os exemplos citados, mencionou filas para mamografias, consultas com neuropediatras, exames de colonoscopia e tratamentos de estrabismo.
Beto também criticou a proposta da administração municipal de retirar recursos inicialmente destinados à eletrificação das propriedades rurais das Rocinhas.
Segundo ele, o governo deveria apresentar dados detalhados sobre os gastos efetivamente realizados com estruturas para eventos ao longo dos últimos anos.
O vereador ainda voltou a abordar problemas relacionados ao lixo urbano, iluminação pública e conservação da cidade, afirmando que essas questões afetam diretamente a imagem turística de Ilha Solteira.
Durante sua fala, também questionou a valorização dos artistas locais em comparação aos recursos destinados à contratação de atrações de grande porte para eventos promovidos pela Prefeitura.
Tomate critica atual e antiga gestão e questiona modelo de contratação
Na sequência, o vereador Tomate pediu a palavra para responder ao líder do governo.
Em sua manifestação, afirmou que tanto a atual administração quanto a gestão anterior utilizaram práticas semelhantes em relação às contratações públicas.
O parlamentar argumentou que a ata global atualmente discutida estaria sendo adotada após questionamentos relacionados ao fracionamento de despesas.
Segundo ele, o modelo atual busca concentrar as contratações em um único processo licitatório, evitando problemas apontados anteriormente.
Tomate afirmou que continuará acompanhando os gastos públicos e informou que pretende encaminhar novas denúncias aos órgãos de controle.
O vereador também voltou a criticar os investimentos em eventos enquanto, segundo ele, permanecem pendências em áreas como saúde, educação, transporte e infraestrutura urbana.
Durante a fala, defendeu que a administração municipal deveria priorizar serviços essenciais antes de ampliar investimentos em festividades e grandes eventos.
Ricardo Casagrande aponta possível reconhecimento de irregularidades
Encerrando o debate, o presidente da Câmara, Ricardo Casagrande, utilizou a palavra para comentar os argumentos apresentados.
Inicialmente, destacou que considera legítimo o papel desempenhado por Sargento Carlos na condição de líder do governo, mas avaliou que algumas situações defendidas seriam difíceis de justificar politicamente.
Ricardo afirmou concordar com parte do conteúdo da nota apresentada pela Diretoria de Cultura, especialmente no que diz respeito à importância dos eventos para o desenvolvimento econômico e turístico da cidade.
No entanto, sustentou que a própria realização da nova ata de registro de preços seria uma demonstração de que procedimentos anteriores teriam sido conduzidos de forma inadequada.
Segundo o presidente da Câmara, o correto teria sido realizar o processo licitatório global já no início da atual gestão, evitando contratações fragmentadas.
Ele afirmou que essa situação poderá ser analisada futuramente por órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Ricardo também comparou as administrações de Otávio Gomes e Rodrigo Batista Gonçalves (Coquinho), afirmando que o ex-prefeito encerrou o mandato com elevada rejeição popular, mas ressaltando que suas contas municipais receberam pareceres favoráveis do Tribunal de Contas ao longo dos anos.
Por outro lado, declarou acreditar que a atual gestão poderá enfrentar dificuldades futuras em razão de problemas administrativos e jurídicos que, segundo ele, vêm sendo apontados pela oposição.
Ao final da fala, citou decisões e orientações do Tribunal de Contas do Estado relacionadas à realização de eventos públicos em municípios que apresentam dificuldades em áreas consideradas essenciais, como saúde, limpeza urbana e serviços básicos.
Debate evidenciou divergências sobre prioridades da gestão
O debate evidenciou divergências entre situação e oposição quanto às prioridades da administração municipal.
Enquanto o líder do governo defendeu os investimentos em eventos como ferramenta de desenvolvimento econômico, turístico e cultural, os vereadores da oposição argumentaram que recursos públicos deveriam ser direcionados prioritariamente para setores como saúde, infraestrutura urbana e serviços essenciais.
As discussões também voltaram a expor questionamentos relacionados à gestão dos resíduos sólidos, à execução orçamentária do município e às formas de contratação adotadas pela Prefeitura de Ilha Solteira.
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