A Justiça do Paraguai decretou, neste sábado, 7 de novembro, a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña. A decisão ocorreu após um pedido apresentado pelo Ministério Público paraguaio.
Peña havia sido alvo de um processo de impeachment aprovado pelo Congresso do país na sexta-feira, 6 de novembro. Segundo as acusações apresentadas no processo, o ex-presidente é investigado por supostas irregularidades relacionadas à alocação de recursos públicos e à fiscalização sobre o Ueno Bank.
O Ministério Público também indiciou o ex-presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, e solicitou a manutenção da prisão dos dois investigados.
Ex-presidente estava em prisão domiciliar
Santiago Peña foi preso na noite de sexta-feira, 6 de novembro. Até a decisão judicial deste sábado, ele cumpria prisão domiciliar, medida determinada após a conclusão do processo de impeachment pelo Congresso paraguaio.
Com a nova decisão, a prisão preventiva deverá ser cumprida de acordo com o Regimento de Escolta Presidencial. Na prática, Peña ficará detido em uma instalação militar localizada em Assunção.
Juiz aponta risco de fuga e obstrução da Justiça
A decisão foi tomada pelo juiz de garantias especializado em Delitos Econômicos, Humberto Otazú.
Segundo o magistrado, havia risco de fuga e possibilidade de obstrução da Justiça, fatores considerados para determinar a prisão preventiva.
Na decisão, Otazú afirmou que a medida busca garantir a permanência do ex-presidente no país durante o andamento do processo.
A defesa de Peña, representada pelo advogado Ricardo Preda, contestou as hipóteses de fuga e obstrução da Justiça. Apesar disso, o advogado considerou adequado o local indicado para o cumprimento da medida cautelar.
Segundo Preda, a prisão preventiva é a medida mais severa entre as cautelares, mas avaliou como coerente a determinação para que Peña permaneça no Regimento de Escolta Presidencial.
Entenda a crise
A crise que envolve o ex-presidente está relacionada à situação do Ueno Bank, instituição financeira que, segundo a reportagem, enfrentou uma grave crise e acabou afetando milhares de pessoas que mantinham recursos depositados no banco.
O caso também teria provocado impactos sobre recursos de instituições e serviços públicos paraguaios.
Entre os órgãos citados estão o Instituto de Seguridade Social, responsável pela previdência paraguaia, a Administração Nacional de Eletricidade (Ande) e o Corpo de Bombeiros Voluntários do Paraguai, entre outras instituições.
A crise financeira gerou preocupações sobre a disponibilidade dos recursos e possíveis impactos no funcionamento de serviços públicos do país.
As acusações contra Santiago Peña e os demais envolvidos permanecem no âmbito das investigações e do processo judicial. A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa, por si só, uma condenação definitiva.
Fonte
Metrópoles – Mundo
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