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Domingo, 22 de Novembro 2026

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Câmara de Ilha Solteira realiza 76ª Sessão Ordinária com veto ao Projeto de Lei 40/2026 na pauta

Veto total apresentado pelo Poder Executivo aponta possíveis problemas de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público.

Câmara de Ilha Solteira realiza 76ª Sessão Ordinária com veto ao Projeto de Lei 40/2026 na pauta
https://www.cmilhasolteira.sp.gov.br/agenda
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ILHA SOLTEIRA - De acordo com a Agenda Oficial disponibilizada no site da Câmara de Vereadores de Ilha Solteira, será realizada a 76ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, nesta Segunda-feira, 09/11, cuja pauta prevê a análise do veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 40/2026.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, o veto integral à proposta tem como fundamento apontamentos de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público.

A matéria será submetida à apreciação dos vereadores durante a sessão. O material divulgado pela Câmara não apresenta, no texto encaminhado, outros itens da pauta.

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FONTE/CRÉDITOS: https://www.cmilhasolteira.sp.gov.br/agenda

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