Prefeitura de Ilha Solteira Revoga Contrato Emergencial de Merenda Escolar Após Suspensão Judicial

Ilha Solteira (SP) – Em decisão recente, a Prefeitura de Ilha Solteira revogou o contrato emergencial firmado com a empresa Plena Alimentação e Facilities Ltda., no valor de aproximadamente R$ 4,2 milhões, destinado ao fornecimento da merenda escolar da rede municipal Ilha News+1.

Razões para a Revogação

A revogação ocorreu após uma decisão liminar da Justiça, atendendo a um mandado de segurança impetrado pela empresa DFA Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda., que já vinha prestando o serviço com contrato vigente até 2026. O juiz entendeu que não havia situação de emergência que justificasse a dispensa de licitação, e apontou indícios de irregularidades e ausência de justificativa adequada independenteonline.com.

Repercussão na Câmara Municipal

• Base aliada: Ainda não foram divulgadas declarações oficiais, mas a revogação pode ser vista como uma sinalização de respeito à decisão judicial e ao princípio da legalidade.

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• Oposição: O vereador Tomate criticou severamente o caso, classificando a contratação como “manobra suspeita” por ter sido realizada sem licitação formal, sem comprovação de emergência e utilizando justificativas vagas e possivelmente infundadas. Ele também apontou inconsistências, como documentos com datas retroativas à assinatura formal, o que levanta suspeitas de manipulação Aqui você fica bem informado.

Situação Atual do Processo Judicial

Com a revogação do contrato, a DFA permanece responsável pelo fornecimento da merenda escolar, até que o processo judicial seja finalizado ou até que ocorra uma nova licitação independenteonline.com+1. A Prefeitura informou que vai respeitar a decisão liminar, mas ressalta que já está preparando recurso contra a suspensão do contrato independenteonline.com.

Resumo