Durante a 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilha Solteira, realizada na segunda-feira (23), a tribuna livre foi ocupada pela munícipe Maria Iracilda de Oliveira, que abordou o tema da violência contra a mulher. O pronunciamento ocorreu no contexto do mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, e trouxe reflexões, dados e cobranças direcionadas ao poder público e à sociedade.
Em sua fala, Iracilda destacou que, embora o período seja tradicionalmente marcado por homenagens, a realidade ainda impõe desafios significativos. Segundo ela, a data também deve ser um momento de reflexão sobre a violência enfrentada por mulheres, muitas vezes dentro de suas próprias casas.
A munícipe classificou a violência doméstica como uma das principais violações de direitos humanos no país, ressaltando que o feminicídio representa sua forma mais extrema. Ela afirmou que esses casos frequentemente envolvem parceiros ou ex-parceiros e defendeu que o problema deve ser tratado como uma questão social, política e de Estado.
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Durante o discurso, foi mencionada a importância da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção, embora tenha sido apontado que a legislação, por si só, não é suficiente sem estrutura adequada, fiscalização e acolhimento às vítimas. Iracilda também criticou situações em que mulheres que denunciam agressões acabam sendo questionadas ou responsabilizadas pelos episódios de violência.
A oradora trouxe ainda dados nacionais e internacionais sobre o tema, destacando números relacionados a casos de feminicídio e violência doméstica. Em relação ao município de Ilha Solteira, foram apresentados registros da Delegacia da Mulher referentes ao ano de 2025, incluindo boletins de ocorrência, inquéritos instaurados, medidas protetivas e prisões relacionadas a casos de violência contra a mulher.
Iracilda também chamou atenção para a necessidade de maior integração entre os órgãos de segurança e para a ausência de estatísticas consolidadas em nível municipal, o que, segundo ela, dificulta o diagnóstico completo da situação local.
No campo das políticas públicas, foram citadas iniciativas em nível federal, como ações voltadas ao monitoramento de agressores e à ampliação de medidas protetivas. A munícipe defendeu que essas políticas sejam efetivamente implementadas nos municípios, com atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao final, a participante ressaltou a importância do envolvimento da sociedade, especialmente dos homens, no combate à violência de gênero, defendendo mudanças culturais e maior engajamento na defesa dos direitos das mulheres.
A fala encerrou com um apelo para que o tema seja tratado como prioridade pelas autoridades locais, com a adoção de medidas que garantam proteção, acolhimento e segurança às mulheres no município.
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