Durante a 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilha Solteira, realizada na última segunda-feira (09), o vereador Sargento Carlos apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Ilha Solteira. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Ao iniciar sua fala na tribuna, o parlamentar cumprimentou o público presente, servidores da Casa, guardas municipais e as pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. O vereador também fez menção especial às mulheres presentes no plenário, citando familiares e integrantes do público que participavam da sessão.
Na sequência, o vereador apresentou os principais pontos do projeto de lei e explicou que a proposta busca contribuir para a prevenção e redução dos casos de violência doméstica, além de garantir acompanhamento às mulheres que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também pretende fortalecer a rede municipal de proteção às mulheres, promover ações educativas de conscientização sobre a violência doméstica e incentivar a atuação integrada entre órgãos públicos e instituições que trabalham na defesa dos direitos das mulheres.
Durante a apresentação da proposta, o vereador relembrou a história da farmacêutica Maria da Penha, cuja trajetória deu origem à legislação federal de combate à violência doméstica. Ele destacou que a ativista se tornou símbolo da luta contra esse tipo de violência após sofrer duas tentativas de homicídio por parte do marido na década de 1980. O caso resultou, anos depois, na criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece medidas de proteção às vítimas e punições mais rigorosas aos agressores.
O vereador afirmou que, apesar dos avanços da legislação, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para garantir o cumprimento das medidas protetivas. Nesse sentido, explicou que a Patrulha Maria da Penha tem sido adotada em diversos municípios brasileiros como forma de acompanhar e monitorar mulheres em situação de risco, reforçando a segurança e reduzindo a reincidência de agressões.
De acordo com a proposta apresentada, o programa municipal poderá promover visitas de acompanhamento às vítimas, integração entre órgãos da rede de proteção e ações educativas voltadas à conscientização da população.
O parlamentar também mencionou que pretende dialogar com o secretário municipal de Segurança e com o prefeito Rodrigo Batista Gonçalves para discutir a viabilidade da iniciativa.
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Ainda durante seu pronunciamento, o vereador destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Ele ressaltou o papel das mulheres na sociedade e mencionou exemplos de sua própria família, citando a esposa, a filha, a sogra e sua mãe como referências pessoais.
O parlamentar afirmou que a data representa não apenas um momento de celebração, mas também de reflexão sobre a luta histórica das mulheres por igualdade, respeito e direitos, destacando a presença feminina em diferentes áreas profissionais e sociais.
Para encerrar sua fala, o vereador apresentou ao público um vídeo com um poema do escritor e poeta cearense Bráulio Bessa, conhecido por participações em programas de televisão e por obras voltadas à literatura popular nordestina. A mensagem destacou o respeito, a valorização e a admiração pelas mulheres.
A proposta da Patrulha Maria da Penha deverá seguir agora para análise das comissões da Câmara antes de ser votada em plenário pelos vereadores.
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