Tribunal do Júri condena Victor Nogueira Carvalho a 17 anos de prisão pelo feminicídio de Taila Souza dos Santos em Ilha Solteira

ILHA SOLTEIRA (SP) – Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Ilha Solteira condenou Victor Nogueira Carvalho a 17 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da técnica de enfermagem Taila Souza dos Santos.

A sessão teve início por volta das 8h25 da manhã desta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Ilha Solteira, reunindo representantes do Ministério Público, defesa, familiares, testemunhas e os sete jurados responsáveis por decidir o caso. A leitura da sentença foi concluída por volta das 20h20, encerrando um julgamento que mobilizou a cidade.

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu que Victor foi o autor do homicídio e concluiu que o crime foi praticado com intenção de matar, mediante asfixia, considerada um meio cruel, além de caracterizar feminicídio, por ter ocorrido em contexto de violência doméstica e familiar.

Jurados acolheram a tese apresentada pela acusação

Durante a leitura da sentença, o juiz presidente explicou que o veredicto dos jurados foi fundamentado no conjunto de provas produzidas ao longo da investigação e da instrução criminal.

Entre os elementos analisados estão o boletim de ocorrência, laudos periciais, laudo necroscópico, exames complementares, mensagens extraídas do telefone celular da vítima, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do acusado.

O laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Taila morreu por asfixia mecânica, prova considerada determinante para o reconhecimento da qualificadora referente ao meio cruel empregado na execução do crime.

Em relação ao feminicídio, a sentença destaca que ficou comprovado que o homicídio ocorreu dentro de um relacionamento afetivo marcado por violência doméstica. Conforme consta nos autos, o casal convivia havia mais de cinco anos e as provas apontaram episódios anteriores de conflitos e comportamento controlador por parte do acusado.

Como a pena foi definida

Na dosimetria da pena, o magistrado considerou desfavoráveis a elevada culpabilidade do réu, sua conduta social e as circunstâncias em que o crime foi cometido.

A sentença também reconheceu a existência de confissão parcial, circunstância atenuante aplicada durante o cálculo da pena.

Ao final, a Justiça fixou a condenação em 17 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.

Prisão preventiva foi mantida

Além da condenação, o juiz determinou a manutenção da prisão preventiva de Victor Nogueira Carvalho e a execução imediata da pena, conforme prevê o Código de Processo Penal e entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.

Também foi determinada a expedição da guia de execução penal e a comunicação aos órgãos competentes para o início do cumprimento da pena.

O magistrado deixou de fixar indenização mínima aos familiares da vítima porque esse pedido não foi formulado pelo Ministério Público na denúncia.

O crime

Taila Souza dos Santos foi encontrada morta na noite de 9 de maio de 2024, em um quarto localizado nos fundos da residência onde morava, na Rua N, no bairro Novo Horizonte, em Ilha Solteira.

Segundo as investigações, a morte ocorreu entre os dias 8 e 9 de maio de 2024, após uma discussão entre o casal.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Victor Nogueira Carvalho teria provocado a morte da companheira por asfixia, possivelmente utilizando um travesseiro.

As investigações também apontaram que, após o crime, o acusado utilizou o telefone celular de Taila para responder mensagens de WhatsApp, simulando que ela ainda estava viva na tentativa de ocultar o homicídio.

Na tarde do dia 9 de maio, Victor enviou uma mensagem para sua mãe informando que Taila estaria desacordada e pediu que ela acionasse o resgate. Em seguida, deixou a residência utilizando um carro de aplicativo e passou a noite em um motel da cidade.

Quando a mãe chegou ao imóvel, encontrou a casa fechada e pediu ajuda a um vizinho, que entrou pelos fundos da residência e localizou Taila já sem vida. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Científica foram acionados para atender a ocorrência.

Victor chegou a ser preso em flagrante, mas foi colocado em liberdade após audiência de custódia. Posteriormente, a pedido do Ministério Público, a Justiça decretou sua prisão preventiva, cumprida em 15 de agosto de 2024, quando ele se apresentou à Polícia Civil em Andradina.

Durante o processo, a defesa sustentou que o caso teria ocorrido durante uma discussão entre o casal, negando a prática de feminicídio. No entanto, após analisar todas as provas produzidas ao longo da instrução criminal, o Tribunal do Júri acolheu a tese apresentada pela acusação e condenou o réu pelo crime de feminicídio qualificado.

A decisão ainda é passível dos recursos previstos na legislação, mas a execução da pena foi determinada imediatamente pelo Juízo, permanecendo o condenado recolhido ao sistema prisional.