ILHA SOLTEIRA - A sessão extraordinária realizada na última sexta-feira pela Câmara Municipal de Ilha Solteira foi marcada por um discurso contundente do vereador Tomate, que criticou a redução de recursos destinados ao Centro Dia e questionou a forma como o Executivo conduziu o remanejamento orçamentário enviado à Casa.
Durante sua fala na tribuna, o parlamentar detalhou o histórico da emenda apresentada no ano passado pela Comissão de Orçamento e Finanças, da qual é presidente. Segundo ele, o orçamento municipal previa cerca de R$ 2 milhões para entidades assistenciais, e o Centro Dia apresentou, em audiência pública, uma emenda no valor aproximado de R$ 1,256 milhão.
Tomate explicou que a emenda aprovada era de caráter discricionário — ou seja, não obrigava automaticamente o prefeito a executar o valor, mas impedia o remanejamento sem autorização legislativa. No entanto, de acordo com o vereador, o Executivo retirou a emenda destinada ao Centro Dia, devolveu o recurso à pasta das entidades e, ao final, contemplou a instituição com R$ 150 mil a menos do que o previsto inicialmente.
“Retiraram R$ 149 mil do Centro Dia”, afirmou o parlamentar, classificando a medida como “absurda” e destacando a importância do serviço prestado à população idosa do município.
Remanejamento e aumento para entidades
O vereador também explicou que o prefeito Rodrigo Batista Gonçalves concedeu aumento de 20% para três entidades e de 50% para outras duas. Contudo, esses reajustes não estavam previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que gerou necessidade de suplementação de aproximadamente R$ 700 mil — valor que está sendo remanejado por meio do projeto em discussão.
Segundo Tomate, seria possível manter integralmente a emenda do Centro Dia e suplementar os valores retirando recursos do gabinete do Executivo, que, segundo ele, teria cerca de R$ 12 milhões previstos no orçamento.
O vereador afirmou que irá propor, após a votação do projeto, uma indicação conjunta dos parlamentares para recompor os R$ 149 mil retirados da entidade.
Críticas à primeira-dama e à narrativa do Executivo
Durante o pronunciamento, Tomate também criticou declarações atribuídas à primeira-dama do município sobre a demora na liberação de recursos às instituições. Para ele, a população precisa compreender que a função do Legislativo é fiscalizar e analisar a origem e o destino dos recursos públicos.
“O dinheiro é do povo”, afirmou, reforçando que a Câmara não pode aprovar projetos sem esclarecimentos técnicos. O vereador ainda disse que havia um acordo para que o projeto fosse discutido previamente com os parlamentares antes de ser oficialmente protocolado, a fim de evitar desgaste público.
Transparência e papel fiscalizador
O parlamentar destacou ainda a importância de uma emenda aprovada anteriormente que obriga o Executivo a submeter à Câmara os remanejamentos entre pastas, fortalecendo a transparência no gasto público. Ele lembrou que a medida não foi aprovada por unanimidade e citou que o líder do governo na Casa, Sargento Carlos, votou contra na ocasião.
Tomate também mencionou sua atuação em outras pautas, como a convocação da secretária de Saúde para esclarecimentos sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários. Segundo ele, após a convocação, o Executivo anunciou que fará o pagamento do benefício.
Moradores de rua e prioridades do governo
Outro ponto abordado foi a retirada de R$ 500 mil que, segundo o vereador, seriam destinados à criação de um centro de acolhimento para pessoas em situação de rua. Para ele, a medida representa a suspensão de uma política pública que poderia minimizar problemas enfrentados atualmente pelo município.
Encerrando sua fala, Tomate pediu diálogo entre o prefeito e as instituições e defendeu maior clareza nas decisões orçamentárias. Ele também criticou gastos com eventos e afirmou que a prioridade deve ser o atendimento às demandas sociais e assistenciais da cidade.
A sessão foi acompanhada por representantes do Centro Dia e transmitida pelas redes sociais e rádio local. O projeto de remanejamento segue em tramitação no Legislativo.
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