Vereador Tomate propõe criação de Centro POP em Ilha Solteira com apoio do Governo Federal

ILHA SOLTEIRA - Uma indicação apresentada pelo vereador Tomate (PT) na Câmara Municipal de Ilha Solteira propõe que a Prefeitura estabeleça uma parceria com o Governo Federal para implantar no município um Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). O pedido foi encaminhado ao prefeito Rodrigo Batista Gonçalves (PL) e tem como objetivo ampliar a rede de assistência social diante do aumento da população em situação de vulnerabilidade extrema na cidade.

A proposta prevê que o convênio seja firmado por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), possibilitando o acesso a recursos federais destinados à implantação e manutenção da unidade.

Atendimento especializado

Conforme a indicação, o Centro POP não funciona como um abrigo ou casa de passagem, mas como um espaço público de referência para atendimento durante o dia. Integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o serviço é voltado ao acolhimento e acompanhamento especializado das pessoas em situação de rua.

Entre os serviços previstos estão:

• Espaço para higiene pessoal;
• Oferta de café da manhã e almoço;
• Guarda de pertences pessoais;
• Auxílio para emissão de documentos civis;
• Encaminhamento à rede pública de saúde;
• Atendimento psicossocial;
• Orientação e encaminhamento para oportunidades de trabalho.

Na justificativa da proposta, o vereador Tomate afirma que o objetivo é garantir atendimento qualificado e promover ações voltadas à reintegração familiar e comunitária das pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência.

"A finalidade é assegurar atendimento especializado, acompanhamento direcionado e atividades voltadas para a reintegração familiar e comunitária de pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e sustento", destaca o parlamentar.

Recursos federais

Outro ponto destacado na indicação é a possibilidade de reduzir o impacto financeiro para os cofres municipais. Segundo o vereador, o Governo Federal possui programas de cofinanciamento voltados aos serviços do SUAS, permitindo que Ilha Solteira obtenha apoio técnico e financeiro para implantar e manter o Centro POP.

De acordo com a justificativa, essa parceria contribuiria para a sustentabilidade do serviço sem gerar sobrecarga ao orçamento do município.

Resposta ao aumento da população em situação de rua

A proposta busca oferecer uma resposta estruturada, humanizada e integrada ao crescimento do número de pessoas em situação de rua registrado em Ilha Solteira nos últimos anos. Além disso, a iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Federal nº 7.053/2009.

Agora, a indicação segue para análise do Poder Executivo. Caso seja acolhida pelo prefeito, o próximo passo será iniciar as tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para viabilizar a implantação do Centro POP no município.