O vereador Tomate utilizou a Tribuna Livre durante a 59ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilha Solteira, realizada na segunda-feira, para fazer um dos discursos mais contundentes do atual mandato. Durante sua fala, o parlamentar concentrou críticas à administração do prefeito Rodrigo Batista Gonçalves, abordando principalmente denúncias relacionadas à destinação de resíduos sólidos, possíveis crimes ambientais, gastos públicos e a organização do Festival Gospel do município.
Ao longo de mais de vinte minutos de pronunciamento, Tomate afirmou que a Câmara Municipal não irá se omitir diante das denúncias apresentadas e garantiu que medidas legais e administrativas estão sendo preparadas para apurar responsabilidades.
Defesa da fiscalização e da independência dos Poderes
Logo no início de sua fala, o vereador destacou a importância da independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Segundo ele, sua manifestação não tinha caráter eleitoral ou partidário, mas sim a finalidade de defender a legalidade, a transparência administrativa, a preservação ambiental e o patrimônio público.
Tomate afirmou que os fatos relacionados à destinação do lixo em Ilha Solteira já ultrapassaram o campo das especulações e que existem documentos, imagens, vídeos, registros e autuações ambientais que justificam a abertura de investigações.
Pedido formal de investigação sobre o caso do lixo
Um dos principais temas do discurso foi a situação envolvendo o descarte de resíduos sólidos no município.
O vereador afirmou que a população tem o direito de saber:
- Quais providências foram adotadas pelo prefeito diante das irregularidades apontadas;
- Se houve apuração interna dos fatos;
- Se foram instaurados procedimentos administrativos;
- Se os responsáveis foram identificados e responsabilizados.
Segundo Tomate, o Poder Legislativo tem obrigação constitucional de fiscalizar os atos do Executivo e não pode ignorar denúncias dessa gravidade.
Ele pediu apoio dos demais vereadores para que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a completa apuração dos fatos.
Críticas à gestão municipal
Durante a tribuna, Tomate afirmou que a atual administração acumula episódios que geram dúvidas e questionamentos na população.
Segundo ele, existem falhas administrativas recorrentes, insegurança jurídica e decisões que desafiam princípios básicos da boa gestão pública.
O parlamentar declarou que a lealdade dos vereadores deve estar voltada exclusivamente à população e não ao governo municipal.
Câmara promete agir
Em um dos momentos mais enfáticos do discurso, Tomate afirmou que a Câmara Municipal não irá se furtar a tomar providências.
Segundo ele, diversas ações já estariam em andamento, embora ainda não possam ser divulgadas publicamente.
O vereador declarou que a população tem cobrado resultados dos parlamentares e garantiu que o Legislativo fará aquilo para o qual foi eleito: fiscalizar e defender o interesse público.
Ataques à administração e acusações de omissão
Tomate elevou o tom das críticas ao governo municipal ao afirmar que a Prefeitura tenta atribuir ao Legislativo a responsabilidade pelos problemas enfrentados pela administração.
Segundo ele, os vereadores nunca dificultaram o trabalho do Executivo e, em diversas situações, teriam ajudado a evitar consequências mais graves para o prefeito.
O parlamentar também acusou integrantes do governo de tentarem transferir responsabilidades para terceiros.
Caso da engenheira ambiental convocada pela Prefeitura
Outro assunto abordado pelo vereador foi a situação de uma engenheira ambiental concursada da Prefeitura.
Segundo Tomate, a profissional já havia alertado anteriormente sobre problemas relacionados à área ambiental.
Ele afirmou que a servidora estava afastada legalmente por dois anos, mas teria sido convocada para retornar justamente em meio às denúncias ambientais.
Na avaliação do vereador, a convocação teria ocorrido na tentativa de atribuir responsabilidades técnicas pelos problemas existentes.
Tomate afirmou que a engenheira optou por pedir exoneração, recusando-se a assumir possíveis consequências relacionadas às irregularidades denunciadas.
Referência a procedimento envolvendo o atual prefeito
Durante o discurso, Tomate também citou um acordo de não persecução penal firmado pelo atual prefeito quando exercia a presidência da Câmara Municipal.
Segundo o vereador, o episódio estaria relacionado a uma denúncia de autopromoção.
Ele utilizou o caso para sustentar suas críticas à administração e questionar a postura do chefe do Executivo.
Críticas ao discurso ambiental da Prefeitura
O parlamentar também criticou uma publicação institucional divulgada pela Prefeitura em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Tomate classificou como contraditório o discurso de preservação ambiental enquanto, segundo ele, estariam ocorrendo irregularidades relacionadas à destinação do lixo.
O vereador afirmou que a postagem não condiz com a realidade observada por ele e outros parlamentares durante fiscalizações realizadas no município.
Questionamentos sobre publicações de aliados do governo
Tomate apresentou publicações feitas por apoiadores da administração municipal e criticou declarações que atribuíam os problemas encontrados à gestão anterior.
Segundo ele, após mais de um ano e meio de governo, não seria possível responsabilizar exclusivamente administrações passadas pelos problemas atuais.
Denúncia de multas ambientais
O vereador afirmou que a Prefeitura teria recebido diversas autuações ambientais emitidas pela CETESB.
Segundo ele, as multas estariam relacionadas:
- À área de transbordo;
- À Copercell;
- Ao aterro sanitário.
Tomate declarou que, apesar das autuações, não houve abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar responsabilidades.
Para ele, a consequência é que os prejuízos financeiros acabam sendo pagos pela própria população.
Possíveis responsabilizações futuras
O parlamentar afirmou acreditar que os fatos poderão resultar em responsabilizações futuras.
Segundo ele, denúncias já foram encaminhadas e órgãos como Ministério Público e Judiciário deverão analisar a situação.
Tomate ressaltou que agentes públicos eventualmente responsáveis pelos atos precisam responder individualmente por suas condutas.
Críticas ao Festival Gospel
Outro tema abordado foi o Festival Gospel promovido pelo município.
Tomate afirmou não ser contrário ao evento nem à comunidade evangélica.
O vereador destacou que possui familiares evangélicos e afirmou respeitar todas as denominações religiosas.
No entanto, criticou o valor de aproximadamente R$ 160 mil destinado à contratação de um cantor para o evento.
Segundo ele, o montante poderia ser utilizado em outras áreas prioritárias da administração pública, especialmente na saúde.
Questionamentos sobre prioridades da gestão
Ao comentar a contratação artística, Tomate comparou o valor do cachê com procedimentos médicos realizados pelo município.
Segundo o vereador, existem demandas urgentes da população que deveriam receber prioridade orçamentária.
Ele afirmou que considera inadequado realizar gastos elevados com eventos enquanto outras necessidades permanecem sem solução.
Críticas à composição da Comissão Organizadora
Tomate também questionou a composição da Comissão Organizadora do Festival Gospel.
Segundo ele, o grupo é formado majoritariamente por integrantes da administração municipal.
O vereador criticou a ausência de representantes das igrejas evangélicas, pastores e lideranças religiosas na comissão.
Na avaliação do parlamentar, os representantes das igrejas deveriam participar da organização e fiscalização do evento.
Defesa do Portal Noroeste Paulista e da imprensa local
Durante o pronunciamento, Tomate saiu em defesa do Portal Noroeste Paulista.
O vereador afirmou que o portal realiza cobertura independente dos acontecimentos da cidade e negou que exista qualquer vínculo contratual entre o veículo de comunicação e a Câmara Municipal.
Segundo ele, o portal divulga informações relacionadas tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo e demais acontecimentos locais.
Tomate também afirmou que parte da imprensa local sofre influência política da administração municipal, enquanto destacou a independência editorial do Portal Noroeste Paulista.
Encerramento
Ao encerrar sua fala, Tomate reiterou que a Câmara Municipal deverá continuar acompanhando os desdobramentos das denúncias ambientais e prometeu que os fatos serão investigados.
O vereador afirmou que ainda teria outros assuntos a abordar, mas preferiu aguardar os próximos desdobramentos das ações que, segundo ele, já estão em andamento no âmbito do Poder Legislativo.
Portal Noroeste Paulista 
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