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A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contratou os serviços da Vida Mental Perícias, do psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro, para prestar serviços de psiquiatria forense e psicológica jurídica no caso da deputada, atualmente presa na Itália.

Na semana passada, a Justiça da Itália manteve a prisão cautelar da deputada.

Conhecido no meio, Hewdy já trabalhou em outros casos que também tiveram repercussão nacional, como o de Suzane von Richtofen, condenada por matar os pais, a ex-deputada federal Flordelis, condenada por participação no assassinato do marido, e Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

A estratégia da defesa, comandada pelo advogado Fábio Pagnozzi, é uma aposta para liberar Zambelli da prisão na Itália por meio de alegações de fragilidade em sua saúde mental até uma decisão final sobre sua extradição.

Os advogados da deputada também veem no parecer médico uma possibilidade de contestar as acusações contra Zambelli no caso do porte ilegal de arma de fogo, cujo julgamento foi retomado na última sexta-feira (15/8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando um estado “alterado” da deputada no momento do episódio.

Atualmente presa na Itália, Zambelli foi ouvida no Tribunal de Apelação de Roma na última quarta-feira (13/8), mas passou mal durante a audiência e foi atendida por um socorrista do tribunal.

Uma nova audiência foi marcada para 27 de agosto, mas até lá, Zambelli deve permanecer presa. Ela está detida na penitenciária de Rebibbia, nos arredores de Roma.

A defesa, contudo, contesta sua prisão ao afirmar que ela possui uma série de doenças, inclusive psicológicas, como depressão, que dificultam sua estadia em um sistema prisional.

A contratação de Hewdy Lobo entra nesse contexto. O médico e sua equipe, após avaliação, defendem que o ideal seria uma prisão domiciliar.

Segundo o psiquiatra forense, o grupo contratado – que inclui médico legista, psiquiatra forense e psicólogo jurídico – fez uma avaliação indireta da saúde da deputada, que consiste na análise de seu histórico médico, mas sem uma avaliação física, uma vez que ela está na Itália.

Os pontos destacados pelos médicos são a fibromialgia de Zambelli, que implica em dores fortes no corpo, e uma condição cardíaca, que demanda atendimento médico especializado.

Além disso, ela também apresenta sintomas de grave depressão, entre outros comprometimentos físicos. Na avaliação deles, sua condição é complexa e de difícil tratamento dentro de um presídio.

Além da versão em português do parecer médico, a defesa também está providenciando uma tradução juramentada para o italiano para que o documento seja compartilhado com as autoridades do país.

Julgamento por porte de arma.

Na sexta-feira (15), o STF retomou o julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Embora nem todos os ministros tenham votado, já há maioria para condená-la à pena de cinco anos de prisão, além da perda do mandato. Nunes Marques foi o único até agora a divergir, votando contra sua condenação.

Além de a defesa da deputada ver uma “luz no fim do túnel” com o entendimento do ministro – que abre margem para mais recursos – os advogados também pretendem incluir um “fato novo” no julgamento: o parecer de Hewdy Lobo atestando que ela estava temporariamente instável emocionalmente no momento do episódio.

A tese é de que, mesmo que isso não reverta a condenação, ao menos pode reduzir a pena, considerada alta por seus advogados.

Segundo Hewdy, o entendimento médico vai na linha do artigo 149 do Código de Processo Penal, que diz que quando há dúvida sobre a “integridade mental do acusado”, o juiz deve determinar um exame médico-legal que pode confirmar ou não tal tese.

“Em tendo dúvida, é preciso fazer uma perícia para poder esclarecer definitivamente […] Preliminarmente, entendemos que sim [estava em condição alterada] e vamos produzir um documento para apresentar à justiça”, afirmou à coluna.

O documento, segundo o médico, deve ser finalizado até segunda-feira (18).