Polícia Militar autua estabelecimentos durante operação contra perturbação do sossego em Ilha Solteira

A Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada, realizou na noite de quinta-feira (18) uma operação de fiscalização em bares e conveniências de Ilha Solteira com o objetivo de combater a perturbação do sossego público e verificar a regularidade dos estabelecimentos comerciais do município.

Durante a ação, os policiais constataram diversas irregularidades. Em um dos locais fiscalizados, o alvará de funcionamento estava vencido. Já outro estabelecimento não apresentou a documentação necessária para comprovar a regularidade de suas atividades perante os órgãos competentes.

Além das questões administrativas, as equipes identificaram dois estabelecimentos operando no período noturno com níveis de emissão sonora acima do permitido pela legislação municipal. As medições realizadas durante a fiscalização registraram índices superiores a 55 decibéis, ultrapassando o limite estabelecido para o horário noturno pelo Artigo 218, caput e § 4º, do Código Sanitário e de Posturas do Município de Ilha Solteira.

Diante das irregularidades constatadas, foram elaborados boletins de ocorrência, sendo apontados indícios de infrações administrativas previstas nos Artigos 49, 52, § 2º, e 218, caput e § 4º, do Código Sanitário e de Posturas do Município.

Toda a documentação produzida durante a operação será encaminhada ao setor competente da Prefeitura Municipal, que ficará responsável pela análise dos casos e pela adoção das medidas administrativas cabíveis.

A Polícia Militar informou ainda que recebeu recentemente dois novos equipamentos para aferição de ruídos, o que proporcionará maior precisão nas fiscalizações. Com os novos aparelhos, a corporação pretende intensificar as ações em bares, conveniências e outros estabelecimentos comerciais, buscando reduzir casos de perturbação do sossego público e garantir mais tranquilidade aos moradores de Ilha Solteira.