O Requerimento nº 72/2026, de autoria do vereador Tomate, foi um dos principais pontos de debate durante sessão da Câmara Municipal de Ilha Solteira. A proposta solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a demanda reprimida na saúde pública, incluindo filas de espera para exames, consultas e cirurgias.
Ao fazer uso da tribuna, o vereador iniciou sua fala cumprimentando os presentes e ressaltando que o requerimento surge como um complemento ao documento apresentado anteriormente pelo vereador Sargento Carlos, líder do governo na Casa. No entanto, deixou claro que também se trata de um contraponto.
Tomate afirmou que, na sessão anterior, houve a impressão de que a população poderia estar sendo responsabilizada pela demora nos atendimentos, algo que ele contestou veementemente. Segundo o parlamentar, “não se pode culpar o povo pela demora ou por não comparecer a um exame”, destacando que a realidade enfrentada pelos munícipes envolve longas esperas e dificuldades de acesso.
Durante sua fala, o vereador detalhou ponto a ponto o conteúdo do requerimento. Ele solicitou, por exemplo, a quantidade de exames ainda não realizados, discriminados por tipo — como hemograma, raio-X, tomografia, ressonância magnética e ultrassonografia — além do tempo médio de espera para cada procedimento.
Na área de consultas, o parlamentar pediu informações sobre o número de pacientes aguardando atendimento com clínicos gerais e especialistas, com detalhamento por áreas como cardiologia, ortopedia, neurologia e oftalmologia. Também questionou os critérios utilizados para priorização dos atendimentos e a existência de mecanismos de regulação ou classificação de risco.
Outro ponto destacado foi a fila de cirurgias eletivas e urgentes, com pedido de detalhamento por especialidade e esclarecimento se o município adota fila única ou sistema de regulação regional/estadual.
Tomate também levantou questionamentos sobre a transparência na gestão das filas, criticando a divulgação atual de informações. Ele afirmou que a lista exposta em mural não atende ao princípio de transparência e classificou o modelo como inadequado. O vereador ainda cobrou informações sobre sistemas informatizados, possibilidade de consulta pública individualizada, data da última atualização dos dados e existência de plano de ação para redução das filas, incluindo mutirões e ampliação de contratos.
Durante a fala, o parlamentar ressaltou que há uma lei municipal de sua autoria que estabelece prazos para atendimento na saúde, e afirmou que, na sua avaliação, a legislação não estaria sendo cumprida.
Debate em plenário
A fala de Tomate gerou reação do vereador Sargento Carlos, que pediu a palavra para esclarecer sua posição. Ele afirmou que, em momento algum, teve a intenção de responsabilizar a população, destacando que seu requerimento anterior buscava entender possíveis causas para faltas em atendimentos, como problemas de comunicação ou transporte.
Sargento Carlos declarou respeitar a opinião do colega, mas discordar da interpretação apresentada. Segundo ele, o objetivo sempre foi identificar falhas no sistema para propor soluções.
Em resposta, Tomate afirmou que, pela leitura do requerimento anterior, entendeu que poderia haver uma tentativa de atribuir responsabilidade aos munícipes. No entanto, ponderou que, caso a intenção seja realmente buscar soluções, ambos estariam alinhados na busca por melhorias na saúde pública.
O debate seguiu em tom de divergência respeitosa, com ambos reafirmando suas posições. Ao final, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Dados oficiais enviados pela Secretaria de Saúde
Durante a semana, a equipe do Portal Noroeste Paulista entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Aparecida Silva Belini, solicitando informações sobre as filas de espera no município.
A secretária encaminhou relatórios detalhados, revelando um cenário expressivo de demanda acumulada: entre o período de 01/01/2014 a 31/12/2024.
- Demandas de consultas até 2024 (gestão anterior): mais de 1.000 pacientes aguardando, com destaque para especialidades como coloproctologia (126 pacientes), otorrinolaringologia (101) e neurologia (81)
- Demandas de exames até 2024: total de 1.279 exames pendentes, incluindo procedimentos como avaliação urodinâmica (247), cistoscopia (198) e eletroneuromiografia (157)
Já em relação ao período da gestão atual (2025 a abril de 2026), os relatórios apontam:
- 3.840 exames em espera, sendo os principais mamografia (616), ultrassonografia transvaginal (401) e densitometria óssea (292)
Esclarecimento sobre sigilo de dados
Questionada pelo Portal sobre a ausência de nomes dos pacientes nos relatórios, a secretária explicou que a medida segue a legislação de proteção de dados pessoais e sigilo médico.
Segundo ela, informações de saúde são consideradas dados sensíveis, e sua divulgação pode gerar constrangimentos ou violação de direitos. Por isso, o município busca equilibrar transparência e privacidade, adotando mecanismos que permitam ao cidadão consultar sua posição na fila de forma individual e segura, sem exposição pública.
O caso evidencia a complexidade do cenário da saúde pública municipal e reforça a importância dos requerimentos como instrumento de fiscalização e busca por transparência. O tema deve continuar em debate nas próximas sessões da Câmara.
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