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Domingo, 19 de Abril 2026

Notícias/LEGISLATIVO MUNICIPAL

Câmara aprova em regime de urgência auxílio emergencial às vítimas de incêndio no Passeio Tijucas

Projeto de Lei 56/2025, de autoria dos vereadores Alex Rocha, Sargento Carlos e Murilo Lima, foi considerado constitucional e aprovado por unanimidade para garantir apoio financeiro às famílias afetadas.

Câmara aprova em regime de urgência auxílio emergencial às vítimas de incêndio no Passeio Tijucas
Redação Portal Noroeste Paulista
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Na sessão ordinária desta semana, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 56/2025, que institui, em caráter excepcional, o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas do incêndio ocorrido nas casas localizadas no Passeio Tijucas, números 220, 222 e 224.

A proposta foi colocada em pauta após a aprovação do Requerimento 144/2025, apresentado pelos vereadores Alex Rocha, Sargento Carlos e Murilo Lima, solicitando a tramitação em Regime de Urgência Especial. O objetivo foi garantir agilidade na votação e na implementação da medida, diante da situação de emergência vivida pelas famílias atingidas.

Com a aprovação do requerimento, o presidente da Câmara, vereador Beto, nomeou o vereador Ricardo Casagrande como Relator Especial do projeto. A plenária foi temporariamente suspensa para análise da matéria, e, após o retorno, o PL foi considerado constitucional e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares presentes.

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A medida busca oferecer suporte imediato às famílias que perderam bens e moradia no incêndio, minimizando os impactos causados pelo sinistro. O texto aprovado segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal, que será responsável por regulamentar os critérios e valores do auxílio.

Com a votação em regime de urgência e o consenso entre os vereadores, a Câmara reforçou seu compromisso em responder rapidamente a situações de calamidade e garantir amparo às pessoas mais afetadas por tragédias na comunidade.

FONTE/CRÉDITOS: Redação Portal Noroeste Paulista
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Publicado por:

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